CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE LOJA VIRTUAL

Sobre o Serviço Loja Pronta Hostnet

A Hostnet oferece o serviço Loja Pronta, que consiste em desenvolver sites em formato de Loja Virtual baseados na ferramenta para gerenciamento de conteúdo WordPress.

Através de templates (temas) pré-moldados é possível reduzir o custo e o tempo de produção de uma loja virtual. Com grande qualidade, configuramos e publicamos uma loja virtual profissional para a sua empresa na Internet.

Contrato para prestação de serviço de desenvolvimento de Loja Virtual para a Internet

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E SUA DEFINIÇÃO

1.1 - O objeto do presente contrato é a prestação do serviço de desenvolvimento e manutenção de loja virtual pela CONTRATADA, através do modelo de negócios Loja Pronta.

1.2 - Para contratar o serviço Loja Pronta, o CONTRATANTE deverá ser assinante do serviço de locação, armazenagem e disponibilização de dados para Internet em computadores da CONTRATADA, através da hospedagem de sítio eletrônico, site ou página em qualquer um dos planos oferecidos.

1.3 - O modelo de negócios Loja Pronta engloba de forma única e exclusiva, comum em todas as plataformas oferecidas, os serviços abaixo:

  • Instalação e configuração de loja virtual na plataforma escolhida;
  • Personalização da cor do tema, adequando a palheta de cores, conforme DISPONIBILIDADE dos templates;
  • Inclusão de logomarca;
  • Criação da página de formulário de contato em qualquer tema;
  • Criação de contas de e-mail personalizadas, de acordo com a quantidade de espaço disponível no plano de hospedagem utilizado;
  • Instalação de plugins ou módulos de pagamento escolhido (PayPal, PagSeguro ou Mercado Pago) de acordo com a disponibilidade dos serviços terceiros na ferramenta escolhida);
  • Instalação de plugin ou módulo dos correios para cálculo de frete, de acordo com a disponibilidade do serviço na ferramenta escolhida.

1.3.a - Os serviços a seguir não estão inclusos:

  • Cadastramento dos produtos da loja;
  • Produção de conteúdo textual ou imagens;
  • Cadastramento em serviços de terceiros tais como PayPal, Youtube, Google Analytics e etc;
  • Instalação de plugins para funções extras tais como SEO, ADS e etc.

1.4 - A prestação do serviço se dará da seguinte forma:

1.4.a - O CONTRATANTE irá escolher entre as opções de modelos de lojas virtuais pré-prontas (templates/temas) disponíveis no site da Hostnet e solicitar através do Painel de Controle a prestação do serviço de desenvolvimento de loja virtual.

1.4.b - O CONTRATANTE agendará um dia e horário com um de nossos especialistas para uma conversa telefônica, onde serão tratados os detalhes sobre a execução do projeto.

1.4.c - O início do desenvolvimento se dará mediante a confirmação do pagamento, através do Painel de Controle.

1.4.d - O CONTRATANTE deverá nos enviar o material relativo ao conteúdo da loja virtual, tais como arquivos de texto, logomarca, imagens e etc.

1.4.e - A loja virtual estará pronta e em pleno funcionamento até o 5º.(quinto) dia útil, após a data agendada com o CONTRATANTE para início do desenvolvimento.

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

2.1 - O serviço Loja Pronta segue uma remuneração tabelada, com valor específico e não negociável, conforme características dispostas no site da CONTRATADA e neste link.

2.1.a - O pagamento pelo serviço de desenvolvimento do loja virtual se dará à vista e por meio de Boleto Bancário ou Cartão de Crédito, sendo a confirmação do pagamento um precedente para o início do desenvolvimento.

2.2 - Em complemento ao serviço de desenvolvimento da loja virtual, o CONTRATANTE adquire de forma pré-contratada o serviço adicional de manutenção mensal do site, pelo período mínimo de 12 meses, que ocasionará um acréscimo de valores correspondente a plataforma utilizada, conforme descrito abaixo:

  • Loja Pronta WordPress: R$ 60,00, manutenção mensal com direito a até 10 atualizações;

2.2.a - O valor referente a manutenção mensal do loja virtual será acrescido na fatura do serviço de hospedagem, e seguirá os mesmos padrões de pagamento, tais como a forma e periodicidade escolhidos em sua hospedagem.

2.2.b - O atraso no pagamento da hospedagem do site em formato de loja virtual, assim como do valor mensal referente a manutenção, acarretará no congelamento do site e serviços agregados.

CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA DO CONTRATO

3.1 - O contrato de prestação do serviço Loja Pronta e manutenção mensal possui vigência de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do pagamento do pacote escolhido pelo CONTRATANTE, sendo automaticamente prorrogado por igual e sucessivo período enquanto não houver manifestação das partes em sentido diverso.

CLÁUSULA QUARTA – CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

4.1 - As responsabilidades referentes a CONTRATADA são instalar, configurar e personalizar a loja virtual do CONTRATANTE, de acordo com a plataforma e templates escolhidos.

4.1.a - A loja virtual começará a ser desenvolvida após o recebimento dos arquivos referentes ao conteúdo do site e será finalizado na data agendada com o Contratante.

4.2 - As responsabilidades do CONTRATANTE são, preencher corretamente os dados solicitados, escolher uma das opções de plataforma e templates disponíveis, agendar a consulta com nosso especialista, enviar os arquivos relacionados ao conteúdo do site (logomarca, imagens, textos e etc) e verificar se as informações contidas no site estão corretas.

4.3 - Após a confirmação do pagamento, o CONTRATANTE terá 1 dia para:

  • Escolher o template entre as opções disponibilizadas;
  • Preencher corretamente o formulário enviado por e-mail;
  • Enviar os arquivos necessários para a personalização.

4.3.a - O tema escolhido estará instalado e funcionando na conta de hospedagem criada para o CONTRATANTE.

4.3.b - Após a entrega do tema instalado e funcionando, o cliente terá 1 dia para enviar críticas, dúvidas e sugestões que podem ser implementadas conforme avaliação da equipe Loja Pronta.

4.3.c - Qualquer atraso por parte do CONTRATANTE acarretará em atraso na entrega da Loja Virtual. A equipe Loja Pronta se reserva ao direito de agir da forma que lhe for conveniente se os atrasos ultrapassarem 72 horas.

4.3.d - Para utilizar o serviço de desenvolvimento de sites Loja Pronta é necessário ter a assinatura de uma conta de hospedagem na Hostnet e um domínio ativo. Estes serviços são distintos, porém, atuam em conjunto. É de responsabilidade do CONTRATANTE cuidar para que a mensalidade da hospedagem esteja em dia e efetuar a renovação do domínio anualmente, evitando que site fique indisponível em caso de congelamento por atraso ou por estar com o domínio expirado.

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DA MANUTENÇÃO MENSAL

5.1 - A manutenção mensal, acertada neste instrumento, compreende a atualização, inserção e edição de imagens, textos e informações de contato (endereço e telefone) que já existam no site, ou a serem nele expostos.

5.2 - A quantidade de atualizações mensais varia conforme o pacote de manutenção contratado, a saber:

  • 10 Solicitações mensais – R$ 60,00 mensais (padrão)
  • 20 Solicitações mensais – R$ 100,00 mensais (contratação adicional)
  • 30 Solicitações mensais – R$ 150,00 mensais (contração adicional)

5.3 - Com finalidade de realizar a manutenção da Loja Virtual, a CONTRATADA disponibilizará à CONTRATANTE uma equipe de funcionários que atenderá às solicitações de atualização de segunda à sexta-feira. O prazo máximo para respostas é de até 48 horas úteis.

5.3.a - As solicitações de edição devem ser realizadas via painel de controle Hostnet, única e exclusivamente, através do menu Loja Pronta, na opção "Solicitar Atendimento".

5.3.b - O material necessário para a atualização mensal deverá ser encaminhado em anexo através do menu Loja Pronta, na opção "Solicitar Atendimento", em casos excepcionais, poderá ser acordado outro meio favorável a ambos os lados.

5.4 - A manutenção mensal se aplica estritamente ao conteúdo entregue pela CONTRATADA no desenvolvimento do Loja Pronta, não incluindo instalações de novos plugins ou módulos, adições de páginas extras, implementações e edições que requeiram programação, ou suporte à modificações eventualmente feitas pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEXTA – CONDIÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL

6.1 - Em caso de rescisão do contrato em período inferior a 12 meses, será cobrada uma taxa de cinquenta por cento do valor proporcional ao período de manutenção restante.

6.2 - Fica estabelecido o prazo máximo de 7 (sete) dias, a contar da data de publicação da Loja Virtual na internet, para requisição de reembolso integral de valores pagos à CONTRATADA, respeitando o disposto no código de defesa do consumidor.

6.2.a - Após o período máximo de 7 (sete) dias os valores pagos pelo CONTRATANTE referentes ao pacote de desenvolvimento da loja virtual não lhe serão ressarcidos a nenhum título.

Rio de Janeiro, ______ de ________________________ de ______.

_________________________
Hostnet
CNPJ/MF

_________________________
Contratante
CNPJ/MF



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