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SOPA, uma ameaça à Internet

A Internet com liberdade como conhecemos hoje pode estar ameçada por causa de um projeto de lei nos Estados Unidos. SOPA (Stop Online Piracy Act), sigla de um projeto de Lei de Combate à Pirataria Online, daria direitos legais para que os detentores dos direitos autorais possam combater o tráfico online de propriedade protegida. Se aprovado, os detentores de propriedade intelectual terão o direito de bloquear drasticamente o conteúdo da web.

Isso significa que, por exemplo, você pode ser punido se tiver um vídeo no YouTube com imagens das suas férias com uma músca no fundo. Seu registro poderia ser retirado do ar por infringir leis de que protegem o direito do autor daquela canção.

Além disso, os termos da SOPA dão margens para muitas interpretações, podendo tirar um site inteiro do ar por causa de uma parte dele. Ainda pode responsabilizar terceiros: se você postar um link “protegido pela lei” no seu blog, a culpa pode ser do provedor que hospeda o conteúdo. O mesmo valeria para o Twitter, Facebook ou qualquer rede social, que permitiu a publicação.

O projeto será votado em fevereiro pelo Congresso norte-americano e poderá afetar sites do mundo todo. Companhias prestadoras de serviço de acesso à internet e provedores de conteúdo poderão, inclusive, ser indiciadas caso permitam o acesso a conteúdo que infrinja as leis de propriedade intelectual. O mesmo aconteceria com sites de buscas, que seriam obrigados a censurar páginas do tipo.

Um segundo projeto de lei, que também circula no Congresso dos Estados Unidos, é igualmente preocupante. Trata-se do Protect IP, que ficou conhecido como PIPA. Neste caso, teria a função de combater a pirataria, inclusive em sites hospedados fora do território norte-americano.